Guia RTC e NFS-e para o usuário

Este guia explica, de forma prática, como usar a aplicação para validar documentos fiscais e, quando necessário, gerar os campos da Reforma Tributária do Consumo e os recursos da NFS-e Nacional.

O que a aplicação faz

• Valida NF-e, NFC-e, CT-e, CT-e OS e NFS-e Nacional.
• Mostra rejeições, alertas e validações estruturais em linguagem legível.
• Consulta a Calculadora SEFAZ para NF-e e NFC-e quando o documento tem dados suficientes para RTC.
• Consulta a base de cálculo da NFS-e Nacional quando o documento é NFSe ou DPS.
• Gera o DANFSe Nacional a partir do XML de NFS-e.
• Permite baixar o XML ajustado depois do processamento.

Campos mínimos para cálculo

Para RTC em NF-e e NFC-e

Para o cálculo da Reforma Tributária, o documento precisa trazer pelo menos:

• o item com o valor a ser calculado;
• CST;
• cClassTrib;
• NCM ou NBS, conforme o tipo de operação;
• município do fato gerador;
• data e hora do fato gerador;
• dados suficientes para montar a base do tributo.

Se esses dados não existirem, a aplicação consegue validar o XML, mas não consegue gerar a parte de RTC.

Para NFS-e Nacional

Para calcular a base da NFS-e, o documento precisa trazer pelo menos:

• o documento NFSe ou DPS;
• valor do serviço;
• prestador identificado;
• competência da prestação;
• dados do serviço prestado;
• tributos e retenções quando estiverem informados no XML.

Se o documento vier incompleto, a aplicação mostra o que faltou e a etapa de cálculo pode ficar indisponível.

Como usar no navegador

1. Abrir a aplicação

Abra o endereço da interface web do validador no navegador.

2. Colar ou enviar o documento

Use um destes caminhos:

• cole o XML ou JSON diretamente no editor;
• clique em Arquivo para enviar um arquivo;
• arraste o arquivo para a área do editor.

Na interface web, o foco é XML e JSON. O documento precisa estar completo e bem formado.

3. Escolher o contexto de validação

Antes de validar, confira o seletor de schema:

• NF-e e NFC-e usam os pacotes PL_010c, PL_010b ou PL_009q;
• CT-e e CT-e OS usam PL_CTe_400;
• NFS-e Nacional é detectada automaticamente quando o XML começa com NFSe ou DPS.

4. Validar o documento

Clique em Validar Documento.

A aplicação faz, na ordem:

• leitura do conteúdo;
• identificação do tipo de documento;
• validação de schema;
• validação das regras de negócio;
• exibição do resultado em cartões.

O resultado pode trazer:

• Rejeições, quando o documento precisa ser corrigido;
• Alertas, quando há aviso mas o documento continua processável;
• Validações, com o resumo técnico do que foi verificado.

5. Usar os botões específicos por documento

NF-e e NFC-e

• Gerar RTC chama a Calculadora SEFAZ.
• A aplicação monta os grupos IBS, CBS e Imposto Seletivo quando houver base para isso.
• Depois da geração, valide novamente para conferir o XML ajustado.

NFS-e Nacional

• Base NFS-e calcula a base de cálculo da NFS-e usando o XML carregado.
• DANFSe gera o documento auxiliar em PDF.
• Esses botões aparecem quando o XML é de NFSe ou DPS.

Antes de usar esses botões, confirme se os campos mínimos de cálculo já estão preenchidos. Sem isso, a aplicação pode validar o documento, mas não consegue gerar o resultado complementar.

CT-e e CT-e OS

• a validação segue o schema selecionado;
• se houver rejeição, o usuário deve ajustar o XML e validar de novo.

6. Baixar o XML ajustado

Depois de uma geração ou correção automática, use Baixar XML para salvar o conteúdo final.

7. Limpar e recomeçar

Use Limpar para apagar o conteúdo do editor e iniciar uma nova análise.

Fluxo recomendado

1. Cole ou envie o XML.
2. Confirme se o documento foi identificado corretamente.
3. Valide.
4. Se for NF-e/NFC-e, execute Gerar RTC quando fizer sentido.
5. Se for NFS-e Nacional, execute Base NFS-e ou DANFSe.
6. Valide novamente.
7. Baixe o XML final.

O que você precisa informar

Para NF-e e NFC-e

• dados do emitente e destinatário;
• itens completos;
• códigos fiscais corretos;
• base suficiente para o cálculo RTC, quando aplicável.

Para NFS-e Nacional

• dados do prestador;
• dados do tomador, quando houver;
• descrição do serviço;
• valores do serviço e tributos;
• estrutura XML compatível com NFSe ou DPS.

Quando a calculadora não responde

Se a Calculadora SEFAZ local não estiver disponível:

• a validação principal continua funcionando;
• os recursos de RTC ficam indisponíveis;
• a base de cálculo da NFS-e também pode ficar indisponível.

Resumo prático

• NF-e/NFC-e: validar, gerar RTC, validar de novo, baixar XML.
• CT-e/CT-e OS: validar e corrigir o XML conforme a mensagem exibida.
• NFS-e Nacional: validar, calcular base, gerar DANFSe, baixar XML se necessário.